Direito Contratual6 min de leitura
Cláusulas contratuais que merecem atenção especial
Cinco tipos de cláusula que costumam gerar dúvida ou prejuízo quando não são lidas com cuidado antes da assinatura.
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Conteúdo educativo sobre as áreas de atuação do escritório, escrito em linguagem acessível. Os textos têm caráter exclusivamente informativo e não substituem a análise individual de cada caso.
Família e Sucessões
Inventário e partilha: primeiros passos após o falecimento
O que costuma ser necessário organizar logo após o falecimento de um familiar, e as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial.
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Direito Imobiliário
Compra e venda de imóvel: pontos de atenção antes de assinar
Quais documentos e certidões ajudam a conferir a segurança de uma compra de imóvel antes da assinatura do contrato.
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Direito do Consumidor
Direitos do consumidor diante de produto ou serviço com problema
O que a lei garante quando um produto vem com defeito ou um serviço não é prestado como contratado, e os prazos para cada situação.
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Rescisão e verbas
Fui demitido: quais documentos devo reunir para analisar a rescisão
Saiba quais documentos ajudam na conferência técnica de uma rescisão de contrato de trabalho e por que cada um deles é importante.
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Direito Penal
O que fazer ao ser intimado em um processo criminal
Primeiros cuidados ao receber uma intimação, uma citação ou um chamado para depor em inquérito policial.
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Jornada de trabalho
Quando o banco de horas pode gerar discussão trabalhista
Entenda como funciona o banco de horas, quais são os requisitos de validade e em que situações ele costuma ser questionado.
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Direito Civil
Contratos: o que verificar antes de assinar
Pontos práticos que ajudam a reduzir riscos e evitar surpresas no cumprimento de qualquer contrato, antes de assiná-lo.
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Jornada de trabalho
Diferença entre adicional noturno, horas extras e intervalo
Três institutos da jornada de trabalho que costumam ser confundidos: veja o que é cada um, como se calculam e quando podem ser cumulados.
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Saúde e trabalho
Acidente de trabalho e doença ocupacional: pontos iniciais de atenção
CAT, afastamento pelo INSS, estabilidade e documentação médica: os primeiros pontos a observar quando o trabalho afeta a saúde.
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Ambiente de trabalho
Assédio moral no trabalho: como o tema costuma ser analisado
O que caracteriza o assédio moral, o que não se confunde com ele, como se organizam as provas e como o tema é avaliado juridicamente.
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Acordos
Acordo extrajudicial trabalhista: quando ele pode fazer sentido
Como funciona a homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, o que observar na quitação e quando essa via costuma ser adequada.
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