A compra de um imóvel costuma envolver valores expressivos e um compromisso de longo prazo. Boa parte dos problemas identificados depois da assinatura poderia ter sido evitada com uma conferência documental prévia. Este artigo reúne, em caráter informativo, os principais pontos de atenção.
A matrícula do imóvel
A matrícula atualizada, obtida no Cartório de Registro de Imóveis, mostra o histórico do bem: quem é o proprietário atual, se há financiamento em aberto, penhoras, hipotecas ou outras restrições que possam recair sobre o imóvel.
Certidões pessoais do vendedor
Certidões cíveis, trabalhistas e fiscais em nome do vendedor ajudam a identificar se existem processos que possam colocar em risco a validade futura da venda, especialmente quando o vendedor tem dívidas relevantes ou disputas em andamento.
Situação do imóvel perante o município
Vale verificar se o IPTU está em dia, se a metragem registrada corresponde à realidade e se há alguma pendência de regularização junto à prefeitura, especialmente em imóveis com reformas ou construções não averbadas.
Contrato de compra e venda
Antes de assinar, é importante que o contrato descreva com precisão o imóvel, o valor e a forma de pagamento, o prazo de entrega das chaves, e as consequências em caso de desistência de qualquer das partes.
- Matrícula atualizada (emitida em até 30 dias)
- Certidões pessoais do vendedor e do cônjuge, se casado
- Certidão de ônus e ações reais e pessoais reipersecutórias
- Comprovante de quitação de IPTU e condomínio, se houver
- Contrato de compra e venda revisado antes da assinatura
Cada operação tem particularidades, especialmente quando envolve financiamento, imóvel na planta ou herança. Este conteúdo é informativo, e a conferência documental prévia à assinatura é o momento mais indicado para uma orientação técnica.
