A maior parte dos problemas contratuais não nasce de má-fé, mas de cláusulas lidas rapidamente ou não compreendidas em sua totalidade no momento da assinatura. Este artigo reúne, em caráter informativo, cinco pontos que costumam merecer atenção redobrada em qualquer tipo de contrato.
Cláusula de rescisão
Define como e em que condições o contrato pode ser encerrado antes do prazo, e quais consequências isso gera para cada parte. É comum que a cláusula preveja multas diferentes conforme quem toma a iniciativa de rescindir, e o percentual costuma ser mais alto do que se imagina.
Cláusula penal (multas)
Estabelece o valor devido em caso de descumprimento de alguma obrigação. Vale verificar se a multa é proporcional à obrigação descumprida e se incide sobre o valor total do contrato ou apenas sobre a parcela em atraso.
Cláusula de reajuste e correção
Em contratos de longa duração, é importante entender qual índice corrige valores e com que periodicidade, já que isso impacta diretamente o custo total ao longo do tempo.
Cláusula de foro
Define em qual cidade eventual disputa judicial deverá tramitar. Em contratos entre partes de cidades diferentes, isso pode significar a necessidade de acompanhar um processo distante do seu domicílio.
Cláusula de garantias
Fiança, caução, aval ou outras garantias comprometem, muitas vezes, mais do que o valor do próprio contrato. Antes de aceitar figurar como garantidor, vale entender exatamente até onde essa responsabilidade se estende.
- Leia o contrato inteiro, não apenas o resumo apresentado verbalmente
- Peça explicação por escrito sobre cláusulas que não ficaram claras
- Verifique se há cláusulas em anexos ou termos remetidos por referência
- Guarde uma cópia assinada por todas as partes
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual de um contrato específico. Antes de assinar um contrato relevante, a revisão técnica ajuda a identificar riscos que nem sempre são evidentes numa primeira leitura.
