Assinar um contrato sem uma leitura atenta é uma das principais causas de conflitos posteriores, sejam eles entre particulares, na compra de um bem ou na contratação de um serviço. Este artigo reúne, em caráter informativo, pontos práticos de verificação antes da assinatura.
Identifique corretamente as partes
Verifique se os nomes, documentos e qualificações das partes estão corretos, e se quem assina tem poderes para tanto (no caso de empresas, é importante confirmar se o representante tem poderes de representação).
Objeto e obrigações de cada parte
O contrato deve descrever com clareza o que está sendo contratado e o que cada parte se compromete a fazer. Cláusulas vagas ou genéricas tendem a gerar interpretações divergentes no futuro.
Prazos, valores e forma de pagamento
Confirme prazos de entrega ou de execução, valores totais e parcelados, forma de reajuste, se houver, e o que acontece em caso de atraso no pagamento.
Multas e condições de rescisão
Vale entender, desde já, o que acontece se qualquer das partes quiser encerrar o contrato antes do prazo: quais multas incidem, com que antecedência é preciso avisar e quais as consequências práticas dessa decisão.
- Leia o contrato por completo, incluindo anexos e termos remetidos por referência
- Confirme se todas as promessas verbais estão refletidas por escrito
- Peça esclarecimento sobre qualquer cláusula que não ficou clara
- Guarde uma via assinada por todas as partes envolvidas
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual de um contrato específico. Diante de um contrato de maior relevância ou complexidade, a revisão técnica antes da assinatura ajuda a identificar riscos que nem sempre são evidentes numa primeira leitura.
