Direito Penal e Execução Criminal
Defesa técnica em investigações e processos criminais, e acompanhamento da execução da pena, com atenção aos direitos do investigado e do réu.
Quando esse tema costuma surgir
A defesa técnica é um direito garantido em qualquer fase da persecução penal. A atuação costuma ser indicada diante de:
- Intimação para prestar depoimento em inquérito policial
- Recebimento de citação em processo criminal
- Prisão em flagrante de familiar ou conhecido
- Necessidade de pedido de liberdade provisória ou revogação de prisão
- Dúvidas sobre direitos durante a investigação
- Acompanhamento de audiências no processo criminal
- Questões relacionadas à execução da pena, como progressão de regime e livramento condicional
Como o escritório atua
O atendimento começa pela escuta sigilosa dos fatos e pelo levantamento da fase em que o caso se encontra, seja investigação, processo ou execução da pena.
O escritório analisa os autos e a prova disponível, avaliando a estratégia de defesa mais adequada e os direitos do investigado ou réu em cada etapa.
O cliente recebe orientação clara sobre o andamento do caso e as providências cabíveis, com acompanhamento das audiências e dos prazos processuais.
Perguntas frequentes sobre o tema
Toda pessoa tem direito a um advogado?
Sim. A defesa técnica é garantia constitucional em qualquer fase, da investigação ao cumprimento da pena. Ninguém é obrigado a prestar depoimento sem a presença de um advogado.
O que fazer em caso de prisão em flagrante?
É importante buscar orientação jurídica o quanto antes, para avaliar a legalidade da prisão e as possibilidades de pedido de liberdade provisória ou relaxamento da prisão.
Como funciona a progressão de regime?
A progressão depende do cumprimento de parte da pena e de requisitos legais e subjetivos, avaliados caso a caso conforme o tipo de crime e o comportamento durante a execução.
Deseja uma orientação sobre este tema?
O escritório está à disposição para analisar a sua situação com atenção, técnica e sigilo, em atendimento presencial ou online.