Acidente de trabalho e doença ocupacional
Orientação sobre CAT, afastamento, estabilidade, reintegração, indenizações e caracterização do nexo com o trabalho.
Quando esse tema costuma surgir
Acidentes e adoecimentos ligados ao trabalho envolvem, ao mesmo tempo, questões trabalhistas e previdenciárias. A análise costuma ser indicada quando há:
- Acidente durante o trabalho ou no trajeto, com ou sem afastamento
- Empresa que se recusa a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
- Doença desenvolvida ou agravada pelas condições de trabalho (LER/DORT, problemas de coluna, transtornos psíquicos, entre outras)
- Dispensa após retorno de afastamento pelo INSS, em possível violação da estabilidade
- Sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho
- Falta de equipamentos de proteção ou de treinamento adequado
Como o escritório atua
A análise parte da reconstrução do evento ou do histórico de adoecimento: função exercida, condições de trabalho, atendimento médico recebido e a conduta da empresa após o ocorrido.
O escritório examina a documentação médica e previdenciária (CAT, atestados, laudos, benefícios do INSS) e avalia a caracterização do nexo entre o trabalho e o dano, além de eventuais direitos como estabilidade, reintegração e indenizações.
O cliente recebe orientação integrada sobre as esferas trabalhista e previdenciária, com explicação dos prazos, das perícias e das etapas de cada caminho possível.
Perguntas frequentes sobre o tema
A empresa não emitiu a CAT. O que isso muda?
A emissão da CAT é obrigação da empresa, mas a ausência dela não retira direitos: a comunicação pode ser feita pelo próprio trabalhador, pelo sindicato ou pelo médico, e o nexo com o trabalho pode ser demonstrado por outros meios.
O que é a estabilidade acidentária?
Em regra, o trabalhador que recebe auxílio por incapacidade decorrente de acidente de trabalho tem garantia de emprego por 12 meses após o retorno. A dispensa nesse período pode gerar direito à reintegração ou à indenização correspondente.
Doença emocional pode ser considerada ocupacional?
Pode, quando há relação entre o adoecimento e as condições de trabalho, como sobrecarga, pressão excessiva ou assédio. A caracterização depende de avaliação médica e da análise do contexto laboral.
Deseja uma orientação sobre este tema?
O escritório está à disposição para analisar a sua situação com atenção, técnica e sigilo, em atendimento presencial ou online.